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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:43
Cobrar indevidamente termina em prejuízo para universidade
Instituição de ensino superior cobrou débito já quitado por um de seus alunos e, desta forma, concorreu diretamente para que o nome do estudante fosse incluído em cadastro de maus pagadores
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:00
Aposentado pode cobrar FGTS de ex-empregador
Cobrança judicial ocorre porque não houve depósito do FGTS na data do vínculo e o homem não conseguiu levantar os depósitos quando se aposentou
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:15
Reter mercadoria para cobrar dívida é ilegal
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para recebimento de tributos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:40
Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação
Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:46
Hotel Portobello é condenado por cobrar demais
cobrar indevidamente valor superior ao contratado por um cliente.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 20:24
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:24
Cobrança de dívida ativa em Santarém
Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:12
Cobrança indevida? Saiba o que fazer!
Saiba como cobrar seus direitos de consumidor em casos de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:45
Universidade é condenada por cobrar taxas de alunos ilegalmente
Universidade montou esquema ilegal de parceria com entidades privadas para conseguir cobrar taxas de alunos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 10:49
Vedada cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos
As empresas estão proibidas de cobrar taxa de conveniência sobre o preço dos ingressos que distribuem
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:35
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:02
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:23
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrar dívida inexistente
O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:00
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
No Brasil, o minuto de ligação pode custar até R$ 2